DECRETO Nº 10 de 12 de Fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de São João do Pacuí- MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o que preceitua a Lei Federal nº 14.113/2020 e a Lei Municipal nº 383/2021;
Considerando a nomeação da Senhora Isabella Alaíza Costa Silveira como Secretária Municipal de Educação;
DECRETA:
Art. 1º. A substituição da Senhora Isabella Alaíza Costa Silveira como conselheira municipal do FUNDEB, representante titular dos diretores das escolas públicas.
Art. 2º. A titular será substituída pela Senhora Nayara Dias Leal.
Art. 3º. Este Decreto vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CAIO FREIRE CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de São João do Pacuí- MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o que preceitua a Lei Federal nº 14.113/2020 e a Lei Municipal nº 383/2021;
Considerando a nomeação da Senhora Isabella Alaíza Costa Silveira como Secretária Municipal de Educação;
DECRETA:
Art. 1º. A substituição da Senhora Isabella Alaíza Costa Silveira como conselheira municipal do FUNDEB, representante titular dos diretores das escolas públicas.
Art. 2º. A titular será substituída pela Senhora Nayara Dias Leal.
Art. 3º. Este Decreto vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CAIO FREIRE CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
