A Prefeitura de São João do Pacuí, cidade do Norte de Minas com quase 4 mil habitantes, montou uma força tarefa para acelerar o programa de regularização fundiária “Minas Reurb”, que está sendo realizado em convênio com o governo mineiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). O programa vai beneficiar quase 300 famílias com a entrega das escrituras dos seus lotes registradas no Cartório de Imóveis da Comarca de Coração de Jesus.
Essa força tarefa foi designada pelo prefeito Caio Freire Cunha para atender os proprietários de lotes do distrito de Santa da Pedra, tanto os que ainda não fizeram o seu cadastro no programa como os que ainda possuem alguma pendência em relação à documentação necessária. O atendimento será realizado nos dias 31 de julho e 1º de agosto, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no CEMEI Zélia Matos, onde servidores municipais estarão a postos para o preenchimento do cadastro e conferência de documentos.
O programa de regularização fundiária em São João do Pacuí está sendo executado pela Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura, empresa especializada em regularização fundiária presente em outras 70 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. A área total da poligonal soma 186.613,54 metros quadrados, e a regularização segue o modelo de “legitimação fundiária”, que concede o direito de propriedade de forma originária aos beneficiários.
PRECISÃO – Santa da Pedra é o único distrito de São João do Pacuí, com extensão territorial de 20,226 hectares e população de aproximadamente 700 habitantes. No total, existem 272 lotes com o tamanho médio de 523,86 metros quadrados, tendo o maior com 3.3420,44m² e o menor, 14,29m². A grande maioria das edificações é do tipo casa, com 167 unidades, o que representa 61% das construções. Em compensação, pouco mais de um quarto do núcleo é formado por lotes vagos (71 no total), que também serão regularizados.
Entre os trabalhos já executados pela Versaurb está o de topografia, que definiu com exatidão as áreas e limites das propriedades para elaboração de mapas detalhados e de documentos para o registro de imóveis. No trabalho de campo realizado na primeira etapa foram coletados um total de 1.871 pontos em solo, com a localização precisa de divisas/limites de cada lote, ramais e soleiras, além de vias e equipamentos públicos, como meio fios, placas de sinalização, postes, poços de visita e quadra de esportes. Na primeira etapa, de aerolevantamento de toda a área, foi gerada uma “Carta Imagem” com 851 fotografias brutas processadas, formando uma ortofoto de 2,52 cm/pixel.
